Termos e Condições

Ao utilizar o website patinhastore.pt, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente antes de efetuar qualquer compra.

1. Identificação do Vendedor

Patinhas Store
Website: patinhastore.pt
Contacto: Formulário de Contacto

2. Produtos e Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. As descrições e imagens são meramente ilustrativas. Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, sem prejuízo de encomendas já confirmadas.

3. Encomendas

Ao submeter uma encomenda, o utilizador está a fazer uma proposta de compra. O contrato é celebrado após confirmação do pagamento, momento em que será enviado um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda.

4. Pagamento

Aceitamos os seguintes meios de pagamento: MB Way, Referência Multibanco, Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard). Todos os pagamentos são processados de forma segura com encriptação SSL.

5. Entrega

As encomendas são enviadas via CTT em 2 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento, para Portugal Continental. Os prazos são indicativos e podem variar em períodos de maior volume ou por circunstâncias alheias ao nosso controlo.

6. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato, sem indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda.

A Patinhas Store vai além do mínimo legal e oferece 30 dias para devoluções. Para exercer este direito, contacte-nos através do nosso formulário de contacto.

7. Responsabilidade

A Patinhas Store não se responsabiliza por atrasos causados por operadores logísticos, nem por utilizações incorretas dos produtos. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Patinhas Store e está protegido por direitos de autor. A reprodução não autorizada é proibida.

9. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (disponível em ec.europa.eu/consumers/odr) ou a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de conflito, são competentes os tribunais da comarca de Portugal.

Última atualização: Junho de 2026